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Foi requerida tutela de urgência para forçar a concessionária a obedecer o regramento da ANEEL com a suspensão das cobranças de faturas, uma vez que a produção, ainda conforme os autores, seria superior ao consumo. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou à concessionária de energia elétrica que especifique, nas faturas mensais, a produção fotovoltaica própria de um complexo empresarial, nos termos dos regramentos da ANEEL. A decisão, da juíza de Direito Thais Kalil, titular da unidade judiciária, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 06, considerou que foram comprovados, nos autos, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, a justificar a concessão de tutela parcial de urgência. Dessa forma, foi negado, por falta de provas, pedido para suspensão dos pagamentos das faturas mensais, até o julgamento do mérito da ação, em decorrência de suposta produção de energia excedente. Entenda o caso D

O Cartão do SUS permite o acesso a serviços hospitalares, entre eles a vacinação. O documento, antes só impresso, agora está sendo disponibilizado on-line, por meio do Aplicativo do Sistema Único de Saúde. Segundo o Governo Federal e o Ministério da Saúde, a população pode usar o número do CPF, Carteira de vacina ou outro documento de identificação pessoal para receber a vacina contra COVID-19 ou qualquer outra. Sendo assim, o Cartão do SUS serve para agilizar o processo, porém, não é de caráter obrigatório. Além disso, não possuir ou não apresentar nos postos de vacinação não impossibilita os brasileiros de receber o imunizante. Como baixar o Cartão do SUS? O Cartão do SUS é disponibilizado por meio de aplicativo. Sendo assim, basta acessar a loja de aplicativos do aparelho, com o sistema Android ou iOS e baixar o app “Conecte SUS”. Após isso, deve ser criado o cadastro. Para fazer o cadastro no aplicativo será preciso informar o nome completo, número do CPF e demais registros pessoai

Ascom PCAC Em menos de 24 horas a Polícia Civil identificou o condutor do veículo que atropelou a senhora Osmarina Amaral, na noite do dia 07 de setembro de 2021, por volta das 19 horas, no bairro Placas, em Rio Branco. Trata-se de um idoso de 74 anos de idade que conduzia o veículo pela Rua Joaquim Macedo, via que, além de escura, está desbarrancando há quase 10 anos. O idoso compareceu na manhã de hoje, 09 de setembro de 2021, na sede da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, no bairro Adalberto Sena, e prestou declarações. Na ocasião o idoso disse que não viu a senhora Osmarina Amaral, tendo apenas sentido um impacto no veículo. Por ser local ermo decidiu não parar e seguiu para casa. Foi identificado que na Carteira de Habilitação do idoso consta no campo de observações a letra “A”, sendo de difícil compreensão da sociedade. Em diligências constatou-se que a letra “A” se refere para o uso obrigatório de lentes corretoras (óculos). Durante a oitiva o idoso narrou que não foi inform

Dois dias depois de atacar o STF com ameaças golpistas, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nota nesta quinta-feira (9) afirmando que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, disse Bolsonaro. “Essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país”. A declaração foi divulgada após encontro de Bolsonaro no Planalto com ex-presidente Michel Temer (MDB), responsável pela indicação de Moraes ao STF na época em que estava na Presidência. Jornal do Vale

O promotores aposentados, Wilson Koressawa e Getúlio Alves de Lima, de Brasília, encaminharam uma ação à Procuradoria Geral do Ministério Público Militar. Eles pedem “a decretação imediata da prisão em flagrante ou pelo afastamento” de nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os alvos da representação são os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre Moraes. Apenas o ministro Kassio Nunes Marques não consta na petição. Segundo os dois promotores, os membros do STF estão “incursos nas penas de crimes permanentes e inafiançáveis contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito”.  Pleno News

Por : Ithamar Souza - Na Hora da Notícia O jovem Micael Elisson Padilha, 21 anos, foi ferido com um tiro na perna direita, na noite desta quinta-feira (9), na Via Chico Mendes, no Bairro Cômara, na região do Segundo Distrito de Rio Branco. Segundo informações da polícia, estava acontecendo uma blitz na região do Segundo Distrito de Rio Branco, e Elisson trafegava em uma motocicleta e acabou não obedecendo uma ordem de parada. Ao perceber que o motorista empreendeu fuga, a guarnição teve que dar um tiro de advertência para tentar conter o motociclista e impedir que ele fugisse da abordagem policial. O jovem foi baleado na perna direita em seguida acabou caindo da motocicleta.  O PMs acionaram Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros e o encaminhou Micael ao pronto-socorro de Rio Branco, em estado de saúde estável. Um boletim informativo foi confeccionado na Delegacia de Flagrantes (Defla), para que as autoridades policiais possam ter ciência dos

Por :  Ithamar Souza, Na Hora da Notícia Dois homens realizaram um assalto a um ônibus que faz a linha do Bujari, na noite desta quinta-feira (9). O fato aconteceu durante o trajeto do coletivo, na BR-364, próximo à Vila Custódio Freire, em Rio Branco. O motorista do ônibus relatou que fazia o trajeto até o município do Bujari com 45 passageiros, quando os bandidos, que haviam embarcado no coletivo na parada de ônibus na frente da UFAC, anunciaram o assalto próximo à Vila Custódio Freire. Um dos assaltantes colocou uma arma na cabeça do motorista, fez ameaças ao profissional e recolheu cerca de R$ 30 do caixa. Em seguida, os outros bandidos passaram recolhendo os pertences dos passageiros, que não tiveram tempo para reagir. Após recolher o dinheiro e os pertences, a dupla desceu do veículo e fugiu correndo em direção ao Ramal Santa Maria. O motorista conduziu o veículo até a Delegacia de Flagrante (Defla), onde registrou um boletim de ocorrência, juntamente com alguns passageiros e o c

Após dizer que iria se entregar nesta quinta-feira (9/9), o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, voltou atrás. Em novo vídeo, o militante ainda pediu que manifestantes tirassem faixas de apoio a Bolsonaro e afirmou que a luta não é a favor do presidente da República. “Tô aqui de novo tendo que fugir, porque eu queria me entregar, mas ninguém quer deixar eu me entregar. Vamos para as ruas agora, empresários fechem suas empresas, vamos para as ruas, eu conto com vocês”, disse em vídeo compartilhado. Zé Trovão ainda afirmou que “ninguém” foi às ruas por causa do presidente. “Nossa bandeira não é Bolsonaro, a nossa bandeira é Brasil. O Bolsonaro está hoje no poder, mas amanhã pode não estar mais. Nossa luta não é em prol de partido”, pontuou. O caminhoneiro, que está no México, pediu que retirassem faixas a favor do chefe do Executivo. “Nossa luta é contra os desmantelos do STF (Supremo Tribunal Federal), contra a corrupção, a bandidagem. Nós não estamos de

​​Uma página do site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que consta o formulário DSV (Declaração de Saúde do Viajante), de preenchimento obrigatório para as pessoas que pretendem entrar no Brasil, foi hackeado nesta quarta (8). O formulário é de preenchimento obrigatório para todos, brasileiros ou não, que pretendem ingressar no país. Nele, os viajantes respondem perguntas relacionadas à saúde.  Ao clicar na página (formulario.anvisa.gov.br), aparece uma bandeira da Argentina com a seguinte frase: “não ficamos de quarenta (sic) para passear pelos seus servidores. vamos ser expulsos também?”. O incidente poder ser associado à decisão da Anvisa de interromper jogo de futebol pelas Eliminatórias da Copa do Mundo no último domingo (5) entre Brasil e Argentina. À reportagem, a Anvisa afirma que irá acionar a Polícia Federal. “Diante dessa ação criminosa a Anvisa está acionando de imediato a Polícia Federal e adotando medidas técnicas para buscar a recomposição do sistema”.

Agência Brasil / A Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou aos países com taxas elevadas de vacinação contra a covid-19 que não avancem com uma terceira dose até o fim do ano. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, explicou que o objetivo é reduzir a desigualdade mundial na distribuição de imunizantes. Em entrevista coletiva na sede da instituição em Genebra, Tedros Adhanom lembrou que não há, a essa altura, evidência de uma terceira dose, com exceção dos grupos de maior risco. O objetivo global da OMS é que cada país vacine pelo menos 10% de sua população até o fim deste mês, 40% até o fim do ano e que 70% da população mundial estejam imunizados até meados do próximo ano. Nessa quarta-feira (8), a Irlanda anunciou que vai avançar com a terceira dose da vacina contra a covid-19 para os idosos. Rádio Sagres