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Com os depoimentos colacionados nos autos, o desembargador-relator entendeu que, tanto a autoria como a materialidade do crime de tortura, estão suficientes provados, e votou pelo indeferimento do provimento aos embargos. Em decisão unânime, o Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre, em sessão desta quarta-feira, 18, julgou improcedentes os embargos infringentes e de nulidade interpostos por dois ex-militares contra acórdão da Câmara Criminal que, por maioria dos votos, negou provimento à apelação dos embargantes, mantendo condenação deles a mais de nove anos de reclusão em regime inicial fechado, perda do cargo público e interdição para o exercício do mesmo cargo, função ou emprego público pelo dobro da pena aplicada pelas práticas dos crimes de tortura e pressão psicológica à vítima com a finalidade de obter informação. Entenda o caso O Ministério Público do Estado do Acre apresentou denúncia contra os três, até então, militares, pela prática do crime de tortura por eles t

Na manhã desta quinta-feira,19, foi apresentado no auditório da sede da Prefeitura, o novo modelo de ponto eletrônico dos servidores públicos municipais. A proposta foi apresentada pela Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (Segati), aos servidores de RH ou representantes das secretarias do município. Durante a apresentação, foi mostrado a minuta do decreto, que compõe regras e exceções do novo uso tecnológico. A versão do site beta, que já está em uso, terá o período de 60 dias de adaptação a partir do momento de publicação da nova legislação. O modelo eletrônico já conta com uma aversão de aplicativo para Android e logo será disponibilizado versões para IOS e loja Google. A grande novidade, é que passa a ser de forma totalmente digital as assinaturas de carga horária, trazendo serenidade na folha de pagamento, informações e conclusões de horários. “O ponto eletrônico vem dentro de uma plataforma web, garantindo transparência nas informações e exclusão de qualquer tipo de p

Na manhã do último domingo, apreendemos cerca de 280 litros de combustível ilegal em um estabelecimento no município de Senador Guiomard, na BR-364. Foram apreendidos também 26 galões vazios de 20 e de 50 litros, mangueiras e funis. Em 2019, o estabelecimento foi alvo da Operação Nitro, deflagrada pelo Ministério Público do Acre em conjunto com a PRF e outros órgãos, em que diversas pessoas foram denunciadas por atuarem na recepção, desvio, transbordo, armazenamento e venda clandestina de combustíveis. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Geral de Senador Guiomard por crimes contra a ordem econômica Ascom PRF/AC

Epitaciolândia/AC- A Polícia Federal em parceira com o IBAMA e o ICMBio na manhã desta quarta-feira (18) realizaram fiscalizações no polo moveleiro do município de Brasileia. A Operação GLO Ambiental (garantia da lei e da ordem ambiental) teve como objetivo reprimir a prática de crimes ambientais como, por exemplo, o armazenamento e transporte de madeiras que não possuam o DOF — Documento de Origem Florestal. Espera-se que com a intensificação das fiscalizações ocorrida nos últimos meses coibir o desmatamento e o comércio ilegal de madeira de áreas florestais protegidas da região. Mais de 190 (cento e noventa) metros cúbicos de madeira foram apreendidos e 11 pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia. Ascom PFAC

Ao final da tarde da última quarta-feira, 18, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu na Rodovia AC-90, Km 80, R. N. N. C., de 38 anos, vulgo “Peteca” em posse de uma arma de fogo, espingarda calibre 12’. “Peteca” já havia sido preso há 30 dias pela prática delituosa de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, entretanto, foi solto em audiência de custódia. O mesmo estava sendo investigado pela participação no assassinato do pastor e colono Raimundo de Araújo Costa, de 62 anos, morto com um tiro ao ter a propriedade invadida na noite do dia 09 de maio de 2021, na Estrada Transacreana, Rodovia AC-90 no km 70, zona rural de Rio Branco. O preso é um dos suspeitos do homicídio e da prática de um arrastão que culminou com roubo a diversos moradores daquela região. Após trabalho investigativo da especializada, foi possível identificar o autor que foi preso em uma área rural localizada no km 80 da estrada Transacreana, AC-90. O preso, f

Nas primeiras horas desta quinta-feira, 19, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagrou uma operação de cumprimento de 13 ordens judicias de busca e apreensão em alvos localizados na região do Calafate. Após os investigadores da área fazerem levantamentos, foi representado junto ao Poder Judiciário pelas medidas de busca e apreensão em alvos que comercializam drogas ilicítas nos bairros da região do Calafate. Por seu turno, diante da investida policial, contando com a participação do Narco, o K-9 do Núcleo de Operações com Cães – NOC da Polícia Civil, três pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à Delegacia Central de Flagrantes – DEFLA. Dentre os conduzidos, dois foram presos por tráfico de drogas e outro por organização criminosa. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o trio foi encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis. Ascom PCAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, celebrou, nesta quinta-feira, 19, um Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), visando à ampliação e melhoramento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) da capital acreana. O TAE tem por objetivo organizar a Raps, garantindo o atendimento com ênfase no paciente como sujeito central dos cuidados, levando em conta os acordos e aditivos firmados anteriormente com a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde (Peds) no mesmo contexto.  Além disso, fica estabelecida no documento a criação de mais um Centro de Atenção Psicossocial em Rio Branco, o Caps III. Assinaram o termo, o promotor de Justiça titular da promotoria Especializada de Defesa da Saúde, Gláucio Ney Shiroma Oshiro, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, o procurador-geral do Estado em exercício, Leonardo Cesário Rosa e a secretá

Por :Lucas Vitor, Do AC24Horas A Câmara de Vereadores de Rio Branco (CMRB) aprovou nesta terça-feira, 24, um requerimento da vereadora Michelle Melo (PDT) que determina ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), que encaminhe o documento da Procuradoria Geral do Município (PGM) que afirma que o atual secretário de saúde, Frank Lima, não poderia ser investigado pelas acusações de assédio sexual por não ser servidor efetivo do município. O pedido do requerimento da PGM ocorreu após Janice Ribeiro, a corregedora-geral que instalou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as acusações de assédio contra o secretário municipal de saúde, Frank Lima, ter sido exonerada por Bocalom na última semana. Em entrevista à rádio Gazeta na sexta passada, 20, o prefeito destacou que a decisão em exonera-lá ocorreu devido as coisas não andarem bem. Segundo ele, a PGM determinou para a Corregedoria que só poderiam trabalhar em ações contra funcionários efetivos e não c

Por : Lucas Vitor, Do AC24Horas O presidente da Câmara de Rio Branco, N. Lima (Progressistas) afirmou na sessão desta terça-feira, 24, que o pedido de impeachment protocolado pela advogada Joana D’arc contra o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas) têm “inconsistências”. O pedido foi protocolado após o prefeito exonerar a corregedora-geral, Janice Lima, por, segundo ele, não atender as expectativas. Em uma entrevista à rádio local, Bocalom afirmou que a então corregedora-geral não teria seguido uma orientação da da Procuradoria Geral do Município (PGM) em não abrir uma investigação contra Frank Lima, em razão de os secretários não serem servidores efetivos. Segundo Joana, essa alegação não bate, já que servidor é a pessoa legalmente investida em cargo públicos podem ser de provimento efetivo ou de provimento em comissão. Na sessão, o presidente afirmou que o pedido protocolado apresenta “inconsistências”, mas será encaminhado para a Procuradoria da Casa Legislativa para u

Por : Lucas Vitor, Do AC24Horas A advogada e ativista política Joana D’arc Valente Santana protocolou na Câmara de Vereadores de Rio Branco (CMRB) nesta segunda-feira, 23, um pedido de impeachment contra o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas). No documento, advogada afirma que o prefeito cometeu infrações político-administrativas, em face do descumprimentos do incisos VII e X do artigo 4º e no Inciso IX: artigo 59 e se parágrafo único: nos incisos VII e X do artigo 4º e no inciso I do artigo 5º do Decreto Lei º 201 de 27 de fevereiro de 1967. “A prefeitura de Rio Branco está mergulhada em crise moral em decorrência de que sete mulheres que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco realizam a denúncia de assédio sexual praticado pelo seccretário de saúde, Frank Lima”, afirmou em trecho do documento. O pedido ocorreu após o prefeito exonerar a corregedora-geral, Janice Lima, após ela não atender um pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM) em não abri

        Video Por : Ithamar Souza, Ecos da Notícia O monitorado por tornozeleira eletrônica Josué Pereira Gomes, de 39 anos, foi morto na frente de uma igreja, na noite deste sábado (28), na rua Serra do Moa, no Residencial Rosa Linda, na região do Segundo Distrito de Rio Branco. Segundo informações da polícia, Josué estava na porta da igreja onde ele congregava, quando criminosos chegaram em um carro de cor preto e duas pessoas desceram. A dupla chegou e disparou 12 tiros contra a vítima, que foi alvejada na cabeça e no peito, e que ainda tentou correr, mas caiu e morreu no local. Após a ação, os criminosos fugiram do local em direção ao carro e saíram em fuga. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado, mas quando os socorristas chegaram no local, só puderam constatar que o monitorado já estava sem vida. A área foi isolada para os trabalhos da perícia. Agentes do Instituto Médico Legal (IML) recolheram o corpo e levaram para a sede, onde serão realizados os

Por : Ascom PCAC Na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto de 2021, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Geral de Plácido de Castro, em parceria com o IDAF, cumpriu mandado de busca e apreensão em propriedades rurais em Plácido de Castro. A ação é desdobramento de inquérito instaurado para apurar os crimes de alteração de marcas em animais e apropriação de coisa havida por erro (art. 162 e art. 169 do Codigo Penal Brasileiro (CPB). Conforme relatou o Delegado Danilo César Regis Almeida “aqui em nossa cidade, a Polícia Judiciária em menos de 06 meses já desmantelou, ao menos, 04 grupos especializados em roubos de caminhonetes, realizou a prisão de dezenas de indivíduos ligados a organizações criminosas e de forma célere prendeu os autores de um bárbaro homicídio aqui ocorrido no municipio. Tais iniciativas têm consequências sensíveis e é possível notar um aumento significativo do sentimento coletivo de segurança, o que se traduz em maior qualidade de vida para os nossos cidadãos”. Dani

Por : Ascom PCAC Na manhã desta sexta-feira, 20, a Polícia Civil por meio da Delegacia Geral de Capixaba, prendeu B. T. de A. , 32 anos, investigado pelo cometimento de crimes de furto na cidade. A prisão do investigado se deu por força de mandado de prisão que foi cumprido em uma residência localizada no Bairro Paraíso. O local da prisão do investigado é conhecido pela Policia como local de traficancia de entorpecente onde várias incursões policiais já foram realizadas. Após a prisão, o investigado foi conduzido à delegacia para coleta de depoimento e em seguida colocado à disposição da justiça. O trabalho investigativo da Policia Civil no município continua no sentido de identificar pessoas envolvidas com tráfico de drogas, homicídio ou qualquer outro delito infracional.

Por : Ascom PCAC A Polícia Civil, após trabalho de investigação da Delegacia de Narcóticos (Denarc), prendeu em flagrante L. G. de A. 26 anos, em posse de 114 balas de ecstasy de formato quadrado na cor rosa. A prisão do investigado se deu em uma residência localizada na rua Galáxia, bairro Morada do Sol. Após sua prisão, o investigado foi conduzido à sede da Denarc para lavratura de auto de prisão em flagrante e em seguida colocado à disposição da justiça. Todo material apreendido será remetido a análise pericial como forma de colher elementos que subsidiarão o inquérito policial investigativo.

Epitaciolândia/AC - A Polícia Federal prendeu na noite deste sábado (21) um taxista na BR 317 entre os municípios de Assis Brasil e Brasileia. O taxista transportava uma família de migrantes peruanos composta por um homem, uma mulher e um menor, que ingressaram no território nacional de forma irregular na tentativa de chegar em São Paulo. De acordo com Portaria 655 de 23 de junho de 2021, as fronteiras terrestres seguem fechadas por motivo de disseminação e contaminação de covid-19. O motorista do táxi foi conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia e responderá pelo crime de promoção ilegal de imigrantes. As vítimas foram ouvidas e posteriormente deportadas. Ascom PFAC

Da Redação Portal FNA  Na manhã de hoje (22), forças de Segurança Pública cumpriram um mandado de prisão preventiva em desfavor de um indivíduo conhecido pelo alcunha de "peteca", que se encontrava no bairro da Lagoa em Cruzeiro do Sul. Ele e a companheira figuram no inquérito policial da lavra da Polícia Civil de Mâncio Lima, como autores do crime de homicídio em que a adolescente Ana Cláudia de 14 anos foi barbaramente assassinada no dia 04/11/2020 nesta mesma cidade. Durante a realização dos trabalhos representei acerca da medida cautelar de natureza preventiva, que foi devidamente decretada pelo Poder judiciário.

  Agencia Senado Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o Projeto de Lei (PL) 6.551/2019 que determina aos pacientes com neoplasias malignas atendimento prioritário, reserva de assentos em transporte coletivo e em vagas em estacionamentos localizados em vias ou em espaços públicos. O texto, apresentado como substitutivo da Câmara ao PLS 403/2016, de autoria do senador @romariofaria (Podemos-RJ), foi respaldado pela relatora na CDH, senadora @maragabrilli. Agora, a matéria segue para exame das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE). A Câmara dos Deputados, ao analisar o projeto, acrescentou duas ideias normativas. A primeira foi a retirada da exigência de que as pessoas não apenas sejam portadoras de neoplasia maligna, mas também estejam em tratamento químico ou radioterápico. E também estendeu seu espírito à Lei nº 10.098, de 2000 (Lei de Acessibilidade), de modo que as pessoas com neoplasia maligna tenham acesso também às vagas reservadas nas

Por : Ascom  PCAC Na manhã desta segunda-feira, 23, policiais civis e militares apreenderam um adolescente de 17 anos no município de Rodrigues Alves, principal suspeito de ter matado outro adolescente na madrugada de sábado para domingo. Assim que a polícia foi informada acerca do crime foi dado início aos trabalhos investigativos, visando apreender o autor em flagrante. Segundo o delegado Jose Obetanio, a união de esforços das polícias Civil e Militar foi fundamental para o êxito na captura do indivíduo. Por ser menor de idade, o autor do fato responderá pelo ato infracional consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo apresentado ao Ministério Público na cidade de Mâncio Lima para as providências cabíveis. "As forças de segurança estão unidas em perfeita sintonia, representando o Estado e dando a devida resposta àqueles indivíduos que ousam desafiar a Lei e ameaçar a paz social", disse Obetanio.

 *POLÍCIA CIVIL PRENDE EM FLAGRANTE PADRASTO QUE ABUSAVA DAS ENTEADAS EM MÂNCIO LIMA* Por  : Ascom  PCAC Na manhã desta terça-feira, 24, a Polícia Civil prendeu em flagrante no bairro Bandeirante, em Mâncio Lima F.C.P., 46 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Após os policiais terem recebido a denúncia de que um homem estaria abusando sexualmente de suas duas enteadas em uma área de mata, imediatamente deram início às investigações, com o objetivo de localizar o suspeito e prendê-lo em flagrante delito. A ação dos policiais foi exitosa. Tanto é assim, que prenderam o investigado em situação flagrancial e levaram as vítimas até a delegacia para serem ouvidas e submetidas a exame de conjunção carnal. Segundo o delegado José Obetânio, o exame deu positivo, atestando o estupro em ambas as adolescentes. O investigado já foi encaminhado ao presídio Francisco de Oliveira Conde, em Cruzeiro do Sul. Obetânio ressalta que nos últimos meses tem aumentado o número de registros de

Por : Ascom  PCAC Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco (DEAM) prenderam na tarde desta segunda-feira (23), J.F.P, de 50 anos de idade. Em desfavor do investigado existia um mandado de prisão preventiva em aberto, em decorrência do descumprimento de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha. O investigado foi preso na região do Segundo Distrito e conduzido à DEAM. Após prestar depoimento a autoridafe policial o individuo foi levado ao presídio e colocado à disposição da justiça.

Por : Ascom  PMAC Na noite desta segunda-feira, 23, uma equipe de policiais militares que atuam em Plácido de Castro, área do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo e apreendeu uma espingarda. O fato ocorreu no km 01 da rodovia AC-475. Durante o patrulhamento, os militares observaram que o suspeito levava um objeto em uma motocicleta, que aparentava ser uma arma. Feito o acompanhamento e a abordagem, nada de ilícito foi encontrado. Ao indagarem sobre o suposto objeto, o homem acabou por confessar que se aproveitou de um perímetro mais escuro da via para se desfazer da arma, a espingarda de pressão, segundo ele “aberta para utilizar munição de .22”, posteriormente encontrada pela guarnição. O indivíduo e a arma de fogo foram encaminhados à delegacia local para os procedimentos pertinentes ao caso.