O nosso mandato promoveu nesta quarta-feira (16), por meio da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, uma audiência pública que debateu a situação dos migrantes que frequentemente passam pelo município de Assis Brasil com o objetivo de atravessar a fronteira. Além disso, a audiência também debateu sobre o controle da fronteira no município. Convidamos para a audiência representantes do Ministério de Relações Exteriores e do Ministério da Cidadania.
Durante a audiência, afirmamos que é necessário uma presença mais efetiva do Governo do Federal, uma vez que Assis Brasil faz fronteira com dois países: Peru e Bolívia, e é dever constitucional do Executivo Federal proteger as fronteiras brasileiras.
Em fevereiro deste ano o município viveu sua pior crise migratória, quando um grupo de haitianos, venezuelanos e até de países africanos chegaram à cidade para atravessar a fronteira do Brasil com o Peru e alcançar outros países. Encontrando a fronteira fechada por medidas sanitárias de combate à pandemia de Covid-19, adotadas pelo governo peruano.
O grupo de estrangeiros buscou alojamento em Assis Brasil. A cidade acreana chegou a ter 600 migrantes circulando no município. No dia 14 de fevereiro um protesto organizado por eles levou cerca de 300 migrantes a acamparem na Ponte da Integração, impedindo a circulação entre Assis Brasil e a cidade peruana de Inãpari.
E, diante do cenário de crise, o Ministério da Cidadania anunciou o destino de R$ 1,2 milhão para o município utilizar com os migrantes. Além disso, o Governo do Acre ajudou com o envio de cestas básicas e na assistência social destes imigrantes. A situação foi contornada, no entanto, é preciso ações efetivas do Governo federal para que uma nova crise migratória não ocorra no município, uma vez que é constante a presença de migrantes que querem atravessar a fronteira entre Assis Brasil e o Peru.
Assis Brasil é um município de tríplice fronteira, então há uma necessidade real da presença de um complexo alfandegário com estrutura para controlar a fronteira visando inibir a criminalidade. Além disso, a fronteira com o Peru ainda está fechada, o que deixa o município vulnerável para uma nova crise migratória.
O representante do Ministério de Relações Exteriores, João Marcelo de Queiroz, disse na audiência que o Itamaraty continua conversando com as autoridades peruanas e que o governo busca uma solução para resolver o impasse da abertura da fronteira entre Brasil e Peru.
Já a representante do Ministério da Cidadania, Niusarete Lima, afirmou que a pasta vai continuar acompanhando a situação em Assis Brasil e disponibilizando recursos para o município acolher os migrantes que estiverem na cidade.
Comentários