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ICMS: Petrobras culpa estados por preço alto da gasolina – tributarista contesta


A Petrobras culpa estados por preço alto da gasolina. Apontamento foi feito pelo presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, que atribuiu os valores exorbitantes à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


Segundo o comandante da estatal, a empresa não tem responsabilidade no valor de mais de R$ 6 que vem sendo cobrado dos consumidores, nas últimas seis semanas. “A Petrobras não tem controle de preço sobre a bomba”, disse.


Silva e Luna fez a declaração durante um depoimento à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). O comentário não agradou os parlamentares, que alegaram que o presidente da Petrobras não deu explicações sobre porque o preço da gasolina foi reajustado nove vezes pela estatal apenas neste ano.


Luna repetiu diversas vezes que a Petrobras responde por 34% do valor final da gasolina — apenas R$ 2 dos R$ 6 —, e que é preciso ajuda dos governadores para evitar que o preço do combustível continue crescendo.


Segundo ele, a segunda parte, a do preço, corresponde a uma série de tributos e a outros termos da equação.


“A distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol anidro, impostos estaduais, ICMS, e impostos federais, Cide, PIS, Cofins. Desses impostos aqui, eles estão na cadeia, o que afeta, porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS”, ponderou o presidente da Petrobras.


Petrobras culpa estados e escuta crítica de parlamentares


Durante a sessão, o Presidente ouviu críticas à política adotada pela Petrobras para definir o valor dos combustíveis na refinaria. O método faz com que o valor dos derivados de petróleo acompanhem as cotações do mercado internacional e o valor do dólar.


Silva e Luna reconheceu que “um dólar forte torna as commodities mais caras”, mas afirmou que a empresa “não repassa de imediato” essa volatilidade aos consumidores. Além disso, não se mostrou disposto a abrir mão da política aplicada.


“Qualquer termo que seja modificado, modifica a equação inteira. Necessariamente, quando há uma flutuação nos preços, não significa que a Petrobras teve alteração no preço do seu combustível. É um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade no preço do combustível”, afirmou.


Para Luna, a Petrobras é responsável por parcela do preço dos combustíveis e tem total consciência disso. “Ela é responsável pela parcela inicial, exatamente daquilo que é combustível propriamente dito”, completou Silva.

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