Justiça do DF nega pedidos de proteção da Defensoria a Lázaro Barbosa
A justiça do Distrito Federal negou a proteção pedida pela Defensoria Pública do DF a Lázaro Barbosa, suspeito de matar uma família em Ceilândia (DF), no último dia nove, e fugir para região de Cocalzinho de Goiás, onde ainda é procurado. Na demanda, a DP pediu “proteção especial à integridade física e mental e a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória”.
Para a juíza da Vara de Execuções Penas do DF, Leila Cury, contudo, “os pedidos defensivos formulados para ‘proteção especial à integridade física e mental e proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória’ são deveras inoportunos, pois dependem da concretização de fatos futuros e incertos sobre os quais este Juízo não pode decidir”.
Ainda segundo a magistrada, “não se sabe nem mesmo se, havendo recaptura, o sentenciado virá imediatamente para o DF”, uma vez que as ações se concentram em Goiás. “Além do mais, não se pode pressupor que as autoridades policiais envolvidas descumpririam o princípio da legalidade ou da dignidade da pessoa humana, notadamente quando a velha máxima do Direito prescreve que a boa fé é presumida.”
Defensoria Pública
Vale lembrar, a Defensoria havia formulado que existe um exagerado “sensacionalismo” nas buscas por Lázaro, além da proliferação de memes e comparações com filmes de ações. Também segundo o texto, “a pessoa em situação de cárcere é vulnerável, ainda mais quando há a presença de grande repercussão midiática e o clamor da população que acompanha todos os passos dessa caçada em tempo real pelos meios de comunicação em âmbito nacional”.
Já em nota, que acompanhou o pedido, a DP informou que “ao tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos”. O desejo do órgão é que, após a captura, o suspeito seja submetido ao devido processo legal.
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