O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (10) a realização da Copa América no Brasil. Os ministros, porém, mandaram recados ao presidente Jair Bolsonaro e destacaram a necessidade de a competição seguir medidas sanitárias a fim de evitar a propagação da Covid-19.
Os 11 integrantes da corte se posicionaram pela rejeição das ações apresentadas por entidades e partidos de oposição contra a decisão do governo federal de trazer a competição para o país.
Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram para obrigar o governo a apresentar, em 24 horas, um plano de mitigação de riscos de disseminação do coronavírus direcionado especificamente ao torneio. No entanto, apesar de a maioria dos ministros ter alertado para a necessidade de a competição respeitar medidas sanitárias de combate à Covid-19, a proposta para que fosse exigida apresentação de um plano não prevaleceu.
Moraes, por sua vez, afirmou que a Copa América só pode ser realizada se forem "adotados protocolos de segurança sanitária adequados" e se não houver "situação impeditiva no estado ou município que receber os jogos da competição".
O julgamento foi realizado no plenário virtual.
Primeira a votar, Cármen Lúcia defendeu a rejeição das ações que pediam o cancelamento da competição no país, mas afirmou que isso não impede que o governo tenha de adotar medidas sanitárias.
A ministra disse que esse tipo de evento "ao invés de conter, propiciam aglomerações e celebrações" e "tendem a contrariar medidas e ponderações médicas atualmente recomendadas pela Organização Mundial da Saúde".
Cármen também afirmou que os organizadores do evento deverão "adotar providências sociais de segurança pública e sanitária com a máxima e prioritária proteção das pessoas diretamente envolvidas".
Lewandowski, por sua vez, destacou a celeridade com que o governo brasileiro aceitou a competição.
Em seu voto, ele ressalta a rapidez com que a decisão de que o Brasil receberá o torneio foi tomada pelo governo de Jair Bolsonaro.
(Folha Press)
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