O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou ontem o modelo de desestatização da Eletrobrás. Uma das novidades é que os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações da companhia, no processo de capitalização que passará a empresa para controle privado. A aplicação será feita por meio de fundos mútuos de privatização, à semelhança do que ocorreu na privatização da Vale.De acordo com resolução do PPI, poderão ser usados até R$ 6 bilhões do FGTS com essa finalidade, e cada trabalhador terá direito de usar até 50% do saldo da conta no fundo. Além disso, qualquer pessoa física poderá adquirir diretamente as ações da estatal, num valor mínimo de R$ 1.000. Empregados e aposentados da Eletrobras e de suas subsidiárias terão prioridade para comprar um volume de até 10% do total das ações ofertadas.
Além de definir o modelo e os valores de oferta inicial, o colegiado incluiu mecanismos no Estatuto Social da Eletrobras para incentivar a pulverização acionária e impedir o exercício de poder de controle por um único acionista ou grupo de acionistas. O plano de privatização não incluiu a Itaipu Binacional e a Eletronuclear, que permanecerão em posse da União, conforme determina a Constituição Federal.
A intenção do governo é transformar a companhia em uma corporação, sem controlador definido. Dew acordo com o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, a privatização será a maior da história do país.
Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, a desestatização irá gerar mais de 27 mil empregos. “Estamos seguros de que entregamos um bom trabalho para o governo, estamos convencidos que essa é a melhor solução para a Eletrobrás e para o cidadão brasileiro”, disse.
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