GOVERNO FEDERAL LANÇOU BENEFÍCIO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RENDA E OPORTUNIDADE

 

O Governo Federal lançou mais ações em benefício dos trabalhadores brasileiros no âmbito do Programa Renda e Oportunidade. As novidades englobam a modernização do regime de teletrabalho e do auxílio-alimentação, além da proteção do trabalhador em caso de calamidades.

Além disso, também foi lançado, em parceria com a Microsoft Brasil, o Programa Caminho Digital, que vai oferecer mais de 40 cursos gratuitos de capacitação digital e inserção profissional aos participantes. A previsão é que mais de 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Detalhes:

1- Modernização do trabalho remoto:

. Possibilidade de adoção do modelo híbrido;

. Contratação com controle de jornada ou por produção;

. Regras definidas  para o trabalhador que passa a residir em local diferente de onde foi contratado.

2- Modernização do auxílio-alimentação:

. Garantia de que os recursos sejam de fato usados na compra de gêneros alimentícios;

. Correção da distorção de mercado existente na contratação de empresas fornecedoras;

3- Proteção em caso de calamidades:

. Facilitação do regime de teletrabalho;

. Aproveitamento e antecipação de feriados;

. Antecipação de férias;

. Saque adiantado de benefícios;

. Redução proporcional da jornada de trabalho e do salário;

. Suspensão temporária do contrato de trabalho evitando demissões.

4- Lançamento do Programa Caminho Digital ( iniciativa oferece capacitação digital e inserção profissional aos participantes):

. Mais de 5 milhões de trabalhadores serão capacitados;

. Projeto desenvolvido com a Microsoft Brasil;

. Mais de 40 cursos sem custos em habilidades digitais.

Ministério da Economia

Ministério do Trabalho

SecomVc