ANATEL PASSA A PROIBIR ROBÔS QUE LIGAM PARA NÚMEROS E DESLIGAM NA CARA DO USUÁRIO DA LINHA

Anatel passa a proibir robôs que ligam para números e desligam na cara do usuário da linha

Para tentar combater o telemarketing abusivo, a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - anunciou nesta sexta-feira, 3, a publicação de uma medida cautelar que proíbe os robocalls - aquelas ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo depois que a pessoa atende.

Na medida, a Anatel ordena que as operadoras bloqueiem números que façam mais de 100 mil ligações por dia, em chamadas que duram menos de 3 segundos. Esse perfil, segundo a Anatel, configura um comportamento incompatível com o de um ser humano.

As operadoras têm 30 dias para bloquear chamadas de robôs, e dez dias para enviarem à Anatel uma lista de números que fazem ligações curtas em massa. O bloqueio poderá ser suspenso se a empresa ou pessoa que faz chamadas automáticas parar com a prática.

A Anatel também estabeleceu uma multa de R$ 50 milhões às operadoras que não obedecerem à nova regra.

"Esta é a medida mais dura que a Anatel já proferiu em sua história", disse Emmanoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel. "Vai ser nesse tom que a Anatel vai tratar esse problema até que ele seja resolvido."

A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 6, quando começa a contar o prazo estipulado para as operadoras. A proibição não se aplica aos serviços de emergência e utilidade pública.

Robocalls são programas produzidos por empresas de tecnologia para realizar determinadas ordens, como ligações em massa. As chamadas que duram menos de 3 segundos, segundo a Anatel, servem apenas para confirmar linha - se você atende, o robô sabe que a linha está ativa para receber outras chamadas de telemarketing.

Muitos desses robocalls usam números de telefone "piratas", que não são atribuídos a um CPF ou CNPJ. A medida cautelar da Anatel também ordena que as operadoras bloqueiem chamadas desses números sem identificação.

Portal Meganésia

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